Indicação nº 0129/2011 - Autoria: Jorge Mendes
1-Reitera a instalação de Placas com as nomenclaturas de Ruas da cidade; 2-Sinalização vertical (placas) para o transito da cidade;

Indicação nº 0130/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Formação de uma equipe de FUTSAL Municipal na categoria adulto.

Indicação nº 0131/2011 - Autoria: Jorge Mendes
Instalar linha de Telefone no Ponto de Taxí da Praça da Matriz.

Indicação nº 0132/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Quando da apresentação de Projetos de Lei de sua autoria, informar se foi encaminhado ofício às entidades relacionadas à matéria e, se foi, anexar cópia do mesmo e respectiva resposta.

Indicação nº 0133/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Realização de melhorias (Iluminação e construção de lombadas) na Rua Hermínio Mantovani, no Distrito de Junqueira.

Indicação nº 0134/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Reitera a Indicação 163/09, para que se faça uma avaliação técnica do estado de conservação das dependências do prédio onde funcionava o IBGE, em frente a Santa Casa, e adote as providências necessárias para a reforma desse próprio público.

Requerimento nº 0076/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Qual a previsão para a administração disponibilizar para a população o ônibus que recentemente foi adquirido para o transporte de pacientes em tratamento de saúde em outros municípios?

Requerimento nº 0077/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Enviar cópia do projeto ou ofício pertinente ao desassoreamento da Represa Lavínio Luchesi, junto ao órgão responsável.

Requerimento nº 0078/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1 - Relação de nomes dos atuais servidores municipais que prestam serviços e respectivas funções dentro do Centro Cultural. 2- Enviar cópias dos Atos Administrativos de nomeação para a respectiva função, bem como a forma de contratação (vinculo de trabalho, terceirizados) com o Município.

Requerimento nº 0079/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Enviar cópia do projeto pertinente a implantação de academia no Parque das Águas.

Requerimento nº 0080/2011 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1 - Quais as determinações impostas pela Vigilância Sanitária para o funcionamento das clinicas odontológicas em nosso Município? 2 - O Centro Odontológico Municipal atende aos mesmos requisitos impostos a particulares para seu regular funcionamento?

Requerimento nº 0081/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer informações do exercício de 2011, mês a mês, sobre a arrecadação e gastos com iluminação pública, nos seguintes termos: a) Qual o valor arrecadado com a CIP? b) Qual o valor gasto com manutenção e custeio da iluminação pública? c) Caso a arrecadação supere o gasto, qual a destinação deste valor?

Requerimento nº 0082/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Quanto ao contrato de terceirização da coleta de lixo e limpeza pública, informar os seguintes itens: a) Quais os valores - mensal e total - do custo deste serviço? b) Discriminando garis, motoristas, coletores e outros, quantos funcionários serão empregados? c) Considerando os bairros e distritos, qual é o cronograma semanal da coleta de lixo residencial que será feita? d) Quanto aos itens "a", "b" e "c" quais eram os dados correspondentes antes da terceirização, quando a coleta era feita pela Prefeitura?

Requerimento nº 0083/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Quanto à política municipal de fomento ao setor produtivo, informar os seguintes itens: a) Quais os benefícios concedidos aos empreendimentos para se instalarem em nossa cidade? b) Quais são os critérios para concessão destes benefícios? c) Há disponibilidade de área a ser concedida para instalação de novas empresas?

Requerimento nº 0084/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Requer informações diversas sobre os programas de moradia popular, nos seguintes termos: A - Qual a previsão de entrega das casas que estão sendo construídas? B - Qual a previsão do próximo sorteio?

Requerimento nº 0085/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Requer informações diversas sobre o funcionalismo municipal, nos seguintes termos: A - Quantas vagas de trabalho estão ocupadas por deficientes físicos? B - Considerando os últimos concursos realizados nos últimos três anos, quantos deficientes foram admitidos? C - O quadro de funcionários está de acordo com a Lei Federal 7853/89?

Moção nº 0015/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Moção de Aplausos à IVANO PEDRO RODRIGUES FILHO, Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo e no comando do 52º Batalhão de Polícia Militar do Interior.

Moção nº 0016/2011 - Autoria: Hélio Polotto
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA COMISSÃO FÁBIO APARECIDO BARRIENTO MIGUEL, PELA GRANDIOSA REALIZAÇÃO DO MONTE APRAZÍVEL RODEIO FESTIVAL NOS DIAS 10 A 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Outorga Título de Cidadão Honorário de Monte Aprazível ao Padre MANOEL BRITO PEDREIRA.

Projeto de Lei nº 0041/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre inclusão de área no Perímetro Urbano da sede do Município e dá outras providências. 13,6864 Hectares

Projeto de Lei nº 0042/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre inclusão de área no Perímetro Urbano da sede do Município e dá outras providências. 12,1683

Projeto de Lei nº 0043/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre inclusão de área no Perímetro Urbano da sede do Município e dá outras providências. 4,8400 Hectares

Projeto de Lei nº 0044/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. contratação de dois monitores

ORDEM DO DIA

Emenda de Projeto nº 0008/2011 - Autoria: Jorge Mendes
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.

Projeto de Lei nº 0037/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro Pessoal Permanente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0038/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de programa municipal de proteção e defesa do consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defedera do Consumidor e demais normas da política nacional das relações de consumo.

Projeto de Lei nº 0039/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (R$106.000,00 - Pavimentação e recapeamento asfáltico e Fundo Municipal de Saúde)

Projeto de Lei nº 0040/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências (R$250.000,00 - Construção, Ampliação e Remodelação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental)

Emenda de Projeto nº 0009/2011 - Autoria: Jorge Mendes
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2012, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 0034/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2012, e dá outras providências.